Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

SUG 8/2023· Relator escrevendo parecer

Exame de audição e visão obrigatório na entrada do ensino fundamentalSaúde · Educação · Autor: Cidadão

MPV 1391/2026· Relator escrevendo parecer

Autoriza subvenção aos produtores e importadores de óleo dieselImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República

PL 5876/2025· Relator escrevendo parecer

Proibição de revistas e livros impressos embalados em plásticoMeio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3420/2024· Pronta para votar na comissão

Dia Nacional da Dança Afro-BrasileiraCultura, esporte e lazer · Autor: Daiana Santos

PL 1469/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Criminalização da corrupção entre particularesSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 4499/2020· Esperando um relator

Peculato com recursos de direitos sociais como crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 2157/2021· Esperando um relator

Projeto fixa o IPCA como índice de reajuste de aluguéis residenciaisJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Paim

PL 1424/2025· Trâmite burocrático

Compensação financeira para policiais mortos ou incapacitados em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato

PL 2077/2021· Esperando um relator

Instalação gratuita de medidor de energia para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Weverton

PL 5674/2026· Trâmite burocrático

Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PRS 89/2019· Relator escrevendo parecer

Frente parlamentar de apoio a corte penal latino-americana contra o crimeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val

PL 155/2020· Esperando um relator

Mais transparência sobre como o governo planeja e executa gastosServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke

PL 839/2024· Relator escrevendo parecer

Penas mais duras para líderes de facções criminosas armadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Margareth Buzetti

PL 4486/2025· Esperando um relator

Regras para profissão de tecnólogo em áreas ligadas à administraçãoTrabalho e emprego · Autor: Eduardo Gomes

PL 4790/2020· Esperando um relator

Adesivos de identificação para motoristas idosos e com Permissão para DirigirTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru

PL 1865/2024· Pronta para votar na comissão

Crime de divulgar cenas de suicídio ou automutilaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 6054/2023· Esperando um relator

Conflito de interesses entre ONGs e governo federalServiço público e servidores · Autor: CPI DAS ONGS

PL 1377/2019· Esperando um relator

Comunicação obrigatória quando um pedido ao serviço público não é atendidoServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

PL 2552/2022· Esperando um relator

Projeto sobre rampas de acesso a calçadasAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Ivete da Silveira

PL 2712/2023· Esperando um relator

Tornar públicas as listas de espera do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim