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312 propostas · parecidas agrupadas

Estabelece regras gerais sobre garantia de acesso dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a instalações…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington Fagundes

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PL 1290/2022· Trâmite burocrático

Dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho; e institui o Fundo Especial da…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Tribunal Superior do Trabalho

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PL 5524/2026· Trâmite burocrático

Disciplinar o retorno ao trabalho após a cessação do benefício por incapacidade temporária ou o indeferimento do respectivo requerimento e…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Lourdinha Pereira

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PL 5507/2026· Trâmite burocrático

Dispor sobre o teletrabalho ou trabalho remoto para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

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PL 5492/2026· Trâmite burocrático

Instituir o Programa Jovem Aprendiz Digital, com foco na difusão de competências digitais no ambiente profissionalTrabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

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SUG 32/2026· Esperando um relator

Propõe a redução do custo de INSS e Fundo de Garantia para quem emprega trabalhador aposentado e também para o trabalhadorTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT

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PL 5437/2026· Trâmite burocrático

Permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de lote ou terreno…Trabalho e emprego · Autor: Carlos Viana

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PLP 257/2026· Trâmite burocrático

Equiparar o seguro-desemprego do empregado doméstico ao dos demais trabalhadores empregadosTrabalho e emprego · Autor: Carlos Portinho

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PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer

Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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PL 5253/2026· Trâmite burocrático

Dispõe sobre as relações de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que prestam serviços de transporte remunerado privado de passageiros ou…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão

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PL 5103/2026· Trâmite burocrático

Institui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues

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SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer

Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania

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PL 3839/2023· Trâmite burocrático

Autoriza o uso de fotografia de identificação com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião; e…Trabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia Xakriabá

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PL 3686/2026· Trâmite burocrático

A primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4913/2025· Trâmite burocrático

Dispõe sobre a emissão de atestado médico para acompanhamento de criança menor de 12 (doze) anos e assegura licença ao responsável legal…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana

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PL 3244/2026· Trâmite burocrático

Política de proteção e apoio às mães soloTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke

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PL 3106/2026· Trâmite burocrático

Dispõe sobre concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador portuário avulso da região da Amazônia Legal que exerça atividade…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

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