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PL 978/2019· Pronta para votar na comissão

Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais

PL 3782/2023· Esperando um relator

Prazo e condições para cobrar nova consulta médicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho

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Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel

PL 647/2024· Esperando um relator

Bolsa de médicos residentes igual à do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wilder Morais

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PL 261/2024· Relator escrevendo parecer

Crime de violência psicológica em realidade virtualSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 592/2025· Pronta para votar na comissão

Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamentalSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato

PEC 21/2023· Pronta para o Plenário

Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem e parteirasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato e mais 26

PL 1139/2026· Trâmite burocrático

Proibir cancelamento de plano de saúde durante tratamento contínuoSaúde · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues

SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

PL 4425/2025· Pronta para o Plenário

Alimentação adequada e saudável para pessoas internadasSaúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 618/2025· Relator escrevendo parecer

Cartão para pessoas com dispositivos médicos implantadosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta

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Alerta de alergia em rótulos e bulas de remédios e cosméticosSaúde · Autor: Wellington Fagundes

PL 3647/2020· Relator escrevendo parecer

Cobertura de planos de saúde após o fim do contratoSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato

PDL 387/2026· Trâmite burocrático

Proposta para suspender resolução do Conselho Federal de PsicologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Viana e mais 4

PL 642/2022· Trâmite burocrático

Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PL 3738/2020· Esperando um relator+1 parecida

Abatimento de dívida do Fies para médicos contratados pelo poder públicoSaúde · Educação · Autor: Chico Rodrigues

PL 2482/2022· Esperando um relator

Recursos para o piso salarial da enfermagemTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues

107 sim8 não

PL 39/2022· Esperando um relator

Importunação sexual cometida por profissionais de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PLS 235/2018· Pronta para o Plenário

Desconto em remédios para aposentados e pensionistasSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim