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Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 1508/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor…Saúde · Assistência social e família · Autor: Iza ArrudaPL 3524/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre medidas de reparação civil destinadas ao custeio de atendimento psicológico e de apoio psicossocial à mulher vítima de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto1 sim0 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 1213/2022· Relator escrevendo parecer
Formulário de avaliação de risco para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carla Dickson1 sim0 não
PL 2220/2021· Relator escrevendo parecer
Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes1 sim0 não
PRS 76/2023· Relator escrevendo parecer
Selo Município Amigo da MulherAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laércio Oliveira0 sim1 não
PL 1299/2025· Relator escrevendo parecer
Priorizar a competência processual prevista no seu art. 14 em detrimento de competências processuais previstas em outras leis especiais de…Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referente à violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Conferir à mulher vítima de violência doméstica o direito de matricular seus dependentes em instituição de educação mais próxima de seu…Educação · Assistência social e família · Autor: Rômulo GouveiaPL 478/2022· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou…Educação · Assistência social e família · Autor: Soraya SantosPL 3088/2025· Relator escrevendo parecer
Vedar a aplicação de atenuante de idade ao autor do crime de feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge KajuruPL 6613/2025· Relator escrevendo parecer
Garantir o atendimento ininterrupto e por agente feminina especializada à mulher vítima de violência doméstica e familiar nas delegacias…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 5701/2023· Relator escrevendo parecer
O crime de injúria racial quando praticado contra mulher ou pessoa idosaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Silvye AlvesPL 6603/2025· Relator escrevendo parecer
Incluir, entre as diretrizes da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o desenvolvimento de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 5310/2023· Relator escrevendo parecer
Concessão do selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury BrunoPL 4276/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre o desenvolvimento de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José GuimarãesPL 5253/2023· Relator escrevendo parecer
Prever o atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar preferencialmente por profissional de saúde do sexo femininoSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero Rodrigues