PL 5701/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
O crime de injúria racial quando praticado contra mulher ou pessoa idosa
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 23/04/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5701/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 24/02/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e à CCJ. - 28/02/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. - 01/04/2026Relatoria com Senador Cid Gomes na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. - Desde 01/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 216 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.