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Nomeação de dirigentes de estatais só para servidores estáveisServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4399/2023· Esperando um relator
Período de afastamento para cargos em estatais federaisServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4328/2023· Relator escrevendo parecer
Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno MaltaPLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
Permite que MEI caminhoneiro contribua ao SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 3827/2021· Esperando um relator
Comunicação de óbitos aos órgãos de registro empresarialSem tema · Autor: CPI da PandemiaPLP 181/2021· Esperando um relator
Nome de bancos deve conter a palavra "banco" em portuguêsEconomia e negócios · Autor: CPI da PandemiaPLP 179/2021· Esperando um relator
Empresas de crédito poderão cobrar tarifas por serviços de correspondenteEconomia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 3613/2021· Esperando um relator
Prioridade no FNAC para companhias aéreas que doem passagens a atletasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3609/2021· Pronta para votar na comissão
Regras de responsabilidade no teletrabalho e trabalho remotoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3608/2021· Esperando um relator
Divulgação de eventos esportivos em publicidade do governo federalServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 551/2021· Esperando um relator
Sustação de trecho de resolução sobre regras do Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Fim de benefícios fiscais para petrolíferasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide MaiaPDL 477/2020· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre compras públicas para pequenos negóciosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPLP 257/2020· Pronta para o Plenário
Mais representação empresarial no conselho da SUDECOEconomia e negócios · Autor: Izalci LucasPRS 47/2020· Esperando um relator
Selo Empresa do Futuro para empresas que contratam mulheres sob medida protetivaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do CarmoPL 1540/2020· Esperando um relator
Limite para a parte que apps de transporte podem reter dos motoristasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano ContaratoPDL 55/2020· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre venda de ativos de estatais federaisServiço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPDL 745/2019· Esperando um relator
Suspensão de trechos de resolução sobre o Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto AlencarPL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Prazo para produtor rural pedir recuperação judicialEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4204/2019· Esperando um relator
Fiscalização de empresas por escrituração digital de obrigaçõesPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru