Todas as propostas abertas

335 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Crianças e adolescentes ✕Limpar tudo

PL 4980/2026· Pronta para votar na comissão

Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios EtnoeducacionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana

PL 1668/2023· Pronta para votar na comissão

Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 865/2024· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Índice Nacional de Valorização Docente (PL 865/2024)Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro

PL 3140/2019· Relator escrevendo parecer

Respeito à diversidade nas escolas (PL 3140/2019)Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PL 1301/2019· Relator escrevendo parecer

Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infânciaEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros

PL 4698/2019· Relator escrevendo parecer

Programa Criança com FuturoAssistência social e família · Autor: José Serra

PL 866/2021· Relator escrevendo parecer

Hortas em escolas públicas e uso de verba escolarEducação · Autor: Jorge Kajuru

PL 1433/2023· Relator escrevendo parecer

Emissoras públicas teriam de exibir mensagens sobre drogas e maus-tratos infantisAssistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 619/2021· Relator escrevendo parecer

Teste do pezinho ampliado passa a ser obrigatórioSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues

PL 2989/2024· Esperando um relator+1 parecida

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias

PL 3671/2024· Esperando um relator

Classificação indicativa obrigatória para músicas públicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Beto Martins

PL 5309/2019· Esperando um relator

Projeto revoga a lei de abuso de autoridade de 2019Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio

PL 176/2020· Esperando um relator

Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia

PL 540/2021· Esperando um relator

Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

PL 1889/2022· Esperando um relator

Divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentesAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke

PL 2036/2023· Esperando um relator

Normas gerais sobre segurança nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alan Rick

PL 2052/2023· Esperando um relator

Guarda escolar e segurança armada em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 2953/2023· Esperando um relator

Aumento do tempo de internação de adolescentes em casos gravesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 4413/2023· Esperando um relator

Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 4413/2023)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 3626/2025· Trâmite burocrático

Escolas particulares poderiam adotar modelo cívico-militarEducação · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho