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PL 4090/2023· Esperando um relator

Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio Maniçoba

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PL 3922/2023· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para aportes em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos Viana

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PL 4402/2021· Esperando um relator

Prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte por cinco anosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Chico Rodrigues

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PLP 197/2021· Relator escrevendo parecer

Permite que MEI caminhoneiro contribua ao SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello

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PL 3613/2021· Esperando um relator

Prioridade no FNAC para companhias aéreas que doem passagens a atletasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 3605/2021· Esperando um relator

Penas mais altas para crimes contra motoristas de transporte e appsSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 3494/2021· Relator escrevendo parecer

Mais idosos com direito a desconto no ônibus entre estadosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim

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PDL 551/2021· Esperando um relator

Sustação de trecho de resolução sobre regras do Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello

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PL 6050/2019· Esperando um relator

Estímulo a operadoras de telefonia móvel menoresSem tema · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PDL 745/2019· Esperando um relator

Suspensão de trechos de resolução sobre o Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto Alencar

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PL 6567/2019· Esperando um relator

Regras para veículos que transportam animais de grande porteTransporte e trânsito · Autor: Zé Silva

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PL 1540/2020· Esperando um relator

Limite para a parte que apps de transporte podem reter dos motoristasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

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PDL 193/2020· Relator escrevendo parecer

Proposta para suspender regras da Antaq sobre afretamento de embarcações estrangeirasSem tema · Autor: Kátia Abreu

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PDL 477/2020· Esperando um relator

Suspensão de trecho de decreto sobre compras públicas para pequenos negóciosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha Marinho

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