Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 3743/2023· Pronta para votar na comissão
Isenção de IPI para motoristas na compra de automóveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 972/2022· Pronta para votar na comissão
Médico-veterinário em aeroportos específicosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Nilda Gondim2 sim0 não
PL 3341/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de prevenção ao assédio sexual no transporte público coletivoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 4715/2023· Relator escrevendo parecer
Empresas estrangeiras em voos domésticos na Amazônia LegalTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Sérgio Petecão1 sim1 não
PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção da Guia de Trânsito Animal para agricultores familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PL 1950/2023· Relator escrevendo parecer
Seguro DPVAT: adesão facultativa para quem tem seguro automotivo privadoTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 4788/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para transporte aéreo de autoridades em aeronaves da UniãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 4388/2023· Relator escrevendo parecer
Uso do Fundo de Aviação Civil para baratear querosene no NorteImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Alan Rick2 sim0 não
PL 1391/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pedágio para transporte de pessoas com doença graveSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PL 3072/2019· Relator escrevendo parecer
Exigir sinal de celular nas rodovias para autorizar operadorasTransporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Jorginho Mello0 sim2 não
PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer
Monitoramento de veículos de motoristas de aplicativoTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim2 não
PL 2198/2022· Esperando um relator
Projeto sobre uso de faróis no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Laerte Bessa1 sim1 não
PL 2194/2022· Esperando um relator
Penas alternativas para infrações de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Roberto de Lucena1 sim1 não
PL 1723/2022· Esperando um relator
Multa gravíssima para veículos com alarme sonoro e luz vermelhaTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro1 sim1 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Passe livre em ônibus entre estados nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PL 1455/2026· Esperando um relator
Trânsito de veículos de competição off-road em vias públicasTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 2467/2021· Esperando um relator
Transporte de botijões e galões em motos e motonetasTransporte e trânsito · Autor: Franco Cartafina2 sim0 não
PL 1600/2025· Esperando um relator
Programa de Aviação Regional para o Norte do paísTransporte e trânsito · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 3834/2024· Esperando um relator
Comunicação instantânea de ocorrências em veículos de motoristas profissionaisSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Rosana Martinelli2 sim0 não
PL 2345/2024· Esperando um relator
Programa para destinação correta de veículos abandonados nas ruasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não