Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 3494/2023· Esperando um relator
Altera a lei 9.503, de 23 de setembro de 1967, que dispõe sobre o Código de Trânsito BrasileiroTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3439/2023· Esperando um relator
Prever a anulação de autuações e o cancelamento de multas em casos de situação de emergência ou estado de necessidadeTransporte e trânsito · Autor: Margareth BuzettiPL 3393/2023· Relator escrevendo parecer
Digitalização de documentos de trânsito e gratuidade de serviços digitaisTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho55 sim1 não
PL 3295/2023· Relator escrevendo parecer
Assentos com dimensões especiais em voos domésticosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana4 sim0 não
PL 3287/2023· Esperando um relator
Isenção de pedágio para moradores da cidade da praçaTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 3208/2023· Esperando um relator
Acresce o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para…Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3165/2023· Esperando um relator
Modificar as regras sobre remoção de veículo em caso de estacionamento proibidoTransporte e trânsito · Autor: Flávio BolsonaroPL 3039/2023· Esperando um relator
Apps de transporte devem ter botão de pânico e reconhecimento facialSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana3 sim1 não
PRS 66/2023· Esperando um relator
Alíquota mínima de 0% para o IPVA de veículosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho6 sim0 não
PL 2828/2023· Esperando um relator
Confisco de veículo em crimes de trânsito com álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Damares Alves3 sim0 não
PL 2696/2023· Esperando um relator
Isenção de IPI para carros elétricos ultracompactos nacionaisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Rodrigo Cunha5 sim1 não
PL 2505/2023· Esperando um relator
Regras de jornada e tempo de direção de motoristas profissionaisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
PRS 55/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo NacionalTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim1 não
PL 2018/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras de segurança e educação no trânsitoEducação · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 1950/2023· Relator escrevendo parecer
Seguro DPVAT: adesão facultativa para quem tem seguro automotivo privadoTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 1949/2023· Esperando um relator
Transporte coletivo gratuito para estudantes inscritos no ENEMEducação · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 1932/2023· Esperando um relator
Transporte público gratuito e regular nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 1731/2023· Esperando um relator
Proibição de logotipos e slogans de governo em bens públicos da UniãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Damares Alves10 sim4 não
PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif4 sim3 não