Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
386propostas abertas
210 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 386 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de transporte e trânsito
Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 4601/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para acabar com ferrovias não construídas por atraso ambientalMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 4234/2024· Esperando um relator
Mudanças nos limites de velocidade das viasTransporte e trânsito · Autor: Jorge Seif2 sim1 não
PL 4223/2024· Esperando um relator
Passagem aérea: correção de nome, transferência e cancelamentoConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Ana Paula Lobato6 sim0 não
PL 4220/2024· Esperando um relator
Crime de homicídio e lesão dolosa no trânsito sob álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 4184/2024· Pronta para votar na comissão
Prever a transferência do veículo em até setenta e duas horas após a comunicação de venda ao órgão de trânsito em que estiver registradoTransporte e trânsito · Autor: IrajáPL 4158/2024· Esperando um relator
Conferir à ANTT atribuições específicas relativas ao transporte ferroviário, disciplinar a responsabilidade das concessionárias de…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: WevertonPL 3834/2024· Esperando um relator
Comunicação instantânea de ocorrências em veículos de motoristas profissionaisSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Rosana Martinelli2 sim0 não
PL 3688/2024· Esperando um relator
Diretrizes para o curso de formação de motoristasTransporte e trânsito · Autor: Teresa Leitão390 sim21 não
PL 3663/2024· Esperando um relator
Fiscalização de trânsito municipal com caráter educativoTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho316 sim3.314 não
PL 3559/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a distribuição de produtos industrializados, exceto veículos automotores, e sobre o contrato de distribuiçãoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Laércio OliveiraPL 3138/2024· Esperando um relator
Cobrança de remoção e estada de veículos com restrição por crimesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer
Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos9 sim0 não
PL 2949/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de apps para mototáxi (transporte de passageiros em motos)Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim2 não
PL 3034/2021· Esperando um relator
Suspensão temporária do registro de veículo e transferência sem vistoriaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Lucas Gonzalez0 sim1 não
PL 2627/2024· Pronta para votar na comissão
Determinar que a despesa de estada em depósito será calculada em dias úteisTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPLP 113/2024· Trâmite burocrático
Suspensão do SPVAT em caso de calamidade públicaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 2345/2024· Esperando um relator
Programa para destinação correta de veículos abandonados nas ruasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 1740/2024· Esperando um relator
Transporte próprio de cargas perigosas para atividades ruraisTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran1 sim4 não
PDL 256/2024· Esperando um relator
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, parcialmente os efeitos da Resolução nº 5.998, de 2022, da Agência…Transporte e trânsito · Autor: Mecias de JesusPL 1476/2024· Relator escrevendo parecer
Transporte de passageiros com mobilidade reduzida em apps de carroAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus5 sim3 não