Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PRS 33/2020· Esperando um relator
Institui o Diploma Segurança CidadãTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério CarvalhoPL 3739/2020· Esperando um relator
Jornada de trabalho e pagamento de horas extras para profissionais da enfermagemTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues2.398 sim22 não
PL 3670/2020· Esperando um relator
Seguro-desemprego para extrativistas vegetais e seringueirosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Wellington Fagundes35 sim0 não
PL 3512/2020· Esperando um relator
Regras das obrigações do empregador no teletrabalhoTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato62 sim6 não
PL 3087/2020· Esperando um relator
Permitir a ultratividade dos acordos e convenções coletivas vencidos durante a pandemia de Covid-19Trabalho e emprego · Autor: Rogério CarvalhoPL 2719/2020· Esperando um relator
Ressarcimento de EPIs pagos por profissionais de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato5 sim1 não
PLP 126/2020· Esperando um relator
Fundo para ensino profissional e qualificação de trabalhadoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim5 sim0 não
PL 1870/2020· Esperando um relator
Adiamento de contas essenciais para autônomos em crises extremasTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 1167/2020· Esperando um relator
Pagamento de indenizações em paralisações por ordem pública em pandemiasTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PL 777/2020· Esperando um relator
Estatuto do Aprendiz (PL 777/2020)Trabalho e emprego · Autor: Major Olimpio6 sim2 não
PL 524/2020· Esperando um relator
Proibição de anistia a militares por sindicalização e greveTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Prisco Bezerra39 sim27 não
PL 222/2020· Esperando um relator
Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio14 sim6 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 76/2020· Esperando um relator
Criação das profissões de cuidador de pessoas em diferentes situaçõesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Chico Rodrigues80 sim4 não
PEC 229/2019· Esperando um relator
Licença parental compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 29109 sim1 não
PL 6469/2019· Esperando um relator
Regras para a profissão de instrutor de PilatesTrabalho e emprego · Autor: Soraya Thronicke2.237 sim8.062 não
PEC 176/2019· Esperando um relator
Licença-maternidade compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 263 sim4 não
PL 5448/2019· Esperando um relator
Inclusão de ocupantes de cargo em comissão no FGTSTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rose de Freitas1.933 sim49 não
PL 4971/2019· Esperando um relator
Eleições diretas para a diretoria da OAB nacionalTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2.124 sim32 não
PDL 637/2019· Esperando um relator
Susta trechos de decreto sobre uso do FGTS para órteses e prótesesTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli2 sim1 não