Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 642/2022· Trâmite burocrático
Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas78 sim6 não
PLP 46/2025· Trâmite burocrático
Inelegibilidade para quem consta na lista de empregadores que usam trabalho escravoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru79 sim2 não
PL 4263/2025· Trâmite burocrático
Jornada de trabalho dos fonoaudiólogos (PL 4263/2025)Trabalho e emprego · Autor: Izalci Lucas65 sim0 não
PL 2728/2025· Trâmite burocrático
Trabalho aos domingos e feriados no comércio por acordo individualTrabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus3 sim26 não
PL 315/2026· Trâmite burocrático
Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif25 sim2 não
PL 3244/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção e apoio às mães soloTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke26 sim0 não
PL 1290/2022· Trâmite burocrático
Atualização de custas da Justiça do Trabalho e criação de fundoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Tribunal Superior do Trabalho1 sim0 não
PL 5524/2026· Trâmite burocrático
Regras para o retorno ao trabalho após fim do auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 5492/2026· Trâmite burocrático
Programa Jovem Aprendiz Digital na CLTTrabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5437/2026· Trâmite burocrático
Uso do FGTS para comprar lote ou terrenoTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 5559/2026· Trâmite burocrático
Acesso de trabalhadores da limpeza urbana a banheiros e águaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 1768/2026· Trâmite burocrático
Indenização para professor demitido no início do ano letivoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jorge Seif7 sim0 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Regras de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 5507/2026· Trâmite burocrático
Teletrabalho para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 1927/2026· Trâmite burocrático
Jornada de bancários estendida a outras instituições financeirasTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira4 sim2 não
PL 3084/2024· Trâmite burocrático
Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão5 sim0 não
PL 2172/2026· Trâmite burocrático
Proibir registros funcionais sobre greve e atividade sindicalTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PDL 569/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de regras do seguro-desemprego do pescador artesanalTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira1 sim3 não
PLP 257/2026· Trâmite burocrático
Seguro-desemprego do empregado doméstico igual ao dos demaisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Portinho