Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PLP 257/2026· Trâmite burocrático
Seguro-desemprego do empregado doméstico igual ao dos demaisTrabalho e emprego · Autor: Carlos PortinhoPL 5103/2026· Trâmite burocrático
Programa de empregabilidade para jovens em setores estratégicosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe RodriguesPL 3839/2023· Trâmite burocrático
Fotos de documentos com símbolos de pertencimento cultural ou religiosoTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia XakriabáPL 344/2024· Trâmite burocrático
Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália BarrosPL 2398/2026· Trâmite burocrático
Multas do FGTS passariam a ir para o trabalhador prejudicadoTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPRS 44/2024· Trâmite burocrático
Jornada de trabalho de terceirizados no recesso do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Paulo PaimPL 2558/2024· Trâmite burocrático
Faltas remuneradas para acompanhar cônjuge com câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio FavachoPL 2156/2026· Trâmite burocrático
Compensação do salário-maternidade para micro e pequenas empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira FeghaliPL 1226/2024· Trâmite burocrático
Reconhecimento formal de centrais sindicais patronaisTrabalho e emprego · Autor: Laércio OliveiraPL 4923/2019· Trâmite burocrático
Trabalho voluntário de quem recebe seguro-desempregoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos PereiraPL 4585/2025· Trâmite burocrático
Piso salarial de um salário mínimo para profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 2351/2024· Trâmite burocrático
Acesso a banheiros para trabalhadores que atuam ao ar livreTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Gilberto AbramoPL 3154/2025· Trâmite burocrático
Regras para a contribuição assistencial em acordos de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru