Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PLS 267/2017· Relator escrevendo parecer
Mudança nas consequências de faltar à audiência trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim52 sim16 não
PLS 270/2017· Relator escrevendo parecer+3 parecidas
Fim da regra sobre contratação de autônomo na CLTTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim23 sim7 não
PL 2842/2021· Esperando um relator
Critérios para vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativosTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Angelo Coronel10 sim3 não
PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer
Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu10 sim3 não
PL 3470/2019· Pronta para votar na comissão
Empréstimos facilitados para pequenas empresas que contratam aprendizesTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos7 sim2 não
PL 1397/2021· Relator escrevendo parecer+8 parecidas
Mudanças nas regras de demissão (rescisão) do contrato de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim285 sim79 não
PLS 362/2017· Relator escrevendo parecer
Justiça gratuita para trabalhadores na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim22 sim6 não
PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer
Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli15 sim4 não
PL 4035/2019· Pronta para votar na comissão
Proteção de trabalhadores diante da automaçãoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim3 não
PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim8 sim2 não
PL 2642/2019· Esperando um relator
Honorários de advogados e justiça gratuita na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco1 sim4 não
PL 2722/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo do FGTS em operações de crédito é estendido até 2024Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 1012/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência de salários entre homens e mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho1 sim4 não
PL 2921/2022· Pronta para votar na comissão
Percentual mínimo de jovens em empresas grandesTrabalho e emprego · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2635/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Aposentadoria compulsória por idade em consórcios e estataisTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Soraya Thronicke55 sim13 não
PLS 282/2017· Relator escrevendo parecer
Pagamento integral do intervalo de almoço não cumpridoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim30 sim7 não
MPV 2164/2001· Parada
Legislação trabalhistaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República59 sim272 não
PDS 31/2006· Esperando um relator
Acordo de Previdência Social com os Países BaixosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional14 sim3 não
MPV 2183/2001· Parada
Assentamento de trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Presidência da República4 sim19 não
PLS 370/2017· Relator escrevendo parecer
Volta da regra sobre execução trabalhista de ofício na CLTTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim15 sim3 não