Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
623propostas abertas
1,5 miopiniões dadas
4em pauta esta semana
Onde estão as 623 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
85 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.839 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2654/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para a comissão cobrada por apps de transporte particularTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner10.550 sim1.661 não
PL 285/2024· Relator escrevendo parecer
Câmeras obrigatórias nos uniformes de vigilantes privadosTrabalho e emprego · Autor: Flávio Dino175 sim51 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 250/2020· Relator escrevendo parecer
Política de inserção profissional pelo Sistema STrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Romário17 sim51 não
PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner16 sim7 não
PL 3049/2022· Relator escrevendo parecer
Vale-transporte com bilhetagem digitalTrabalho e emprego · Autor: Jean-Paul Prates1 sim3 não
PL 4260/2024· Relator escrevendo parecer
Preposto em ações trabalhistas contra empresasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 1046/2020· Relator escrevendo parecer
Redução de desigualdades de gênero em empresas de segurança e vigilânciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues0 sim1 não
PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a cláusula compensatória esportiva, as condições de pagamento da remuneração de atletas em caso de acidente de trabalho, o…Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho