Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
MPV 1396/2026· Esperando um relator
Combate às ligações abusivas de telemarketingConsumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República21 sim1 não
PL 2374/2024· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que criminaliza a criação e divulgação de notícias falsasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke158.869 sim757 não
PRS 56/2019· Esperando um relator
Criação de instituição para acompanhar mídias sociais no SenadoTecnologia e internet · Autor: Humberto Costa114 sim9.646 não
PLS 246/2018· Esperando um relator+1 parecida
Combate a conteúdos falsos ou ofensivos na internetTecnologia e internet · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa284 sim233 não
PL 145/2024· Esperando um relator
Regras para IA em publicidade e combate a propaganda enganosaConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Chico Rodrigues334 sim30 não
PL 869/2021· Esperando um relator
Bens de rádios clandestinas iriam para a EBCTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru177 sim14 não
PDL 471/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Economia de 2019Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: José Serra e mais 6124 sim36 não
PL 270/2024· Esperando um relator
Penas mais altas para furto de fios e equipamentos de energia e telecomSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo93 sim17 não
PL 4255/2020· Esperando um relator
Pagamento de direitos por uso de notícias na internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel104 sim2 não
PL 133/2022· Esperando um relator
Regras de segurança e devolução de valores no PIXSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues72 sim9 não
PLS 518/2015· Esperando um relator
Crime de divulgar conteúdo que incite preconceito na internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim50 sim12 não
PEC 29/2023· Esperando um relator
Proteção à integridade mental e transparência algorítmica na ConstituiçãoJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2651 sim9 não
PL 4709/2025· Esperando um relator
Combate ao golpe do falso advogado e fraudes em processos eletrônicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Gilson Daniel5 sim0 não
PL 2905/2019· Esperando um relator
Compartilhamento gratuito de infraestrutura de energia e telecom com o governoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Alvaro Dias6 sim38 não
PL 2643/2022· Esperando um relator+7 parecidas
Padronização do carregador de celularesConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro26 sim5 não
PL 2821/2022· Esperando um relator
Combate a conteúdos de ódio nas redes sociais e buscadoresDireitos humanos e minorias · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato9 sim22 não
PL 3269/2019· Esperando um relator
Silêncio positivo para licenças de infraestrutura de telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Major Olimpio21 sim4 não
PL 247/2024· Esperando um relator
Novas regras de publicidade na internet para consumidoresConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana20 sim4 não
PL 365/2022· Esperando um relator+1 parecida
Projeto sobre herança digital (PL 365/2022)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura12 sim8 não
PL 646/2026· Esperando um relator
Proteção à maternidade em pesquisas científicas com verba públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke7 sim1 não