Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 1807/2025· Esperando um relator
Prever que, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento) dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ser destinados a…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PDL 132/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre conteúdos em redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão4 sim2 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Prever a aplicação de recursos do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações – FISTEL na aquisição e manutenção de produtos e…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 6043/2023· Relator escrevendo parecer
Tornar obrigatório o bloqueio do código IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) a contar da realização de boletim de…Segurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 4351/2024· Esperando um relator
Dispõe sobre o fornecimento para autoridades policiais, pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal, do IMEI de aparelho celular quando…Segurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Castellar Neto1 sim0 não
PL 3955/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Ministério Público e às autoridades policiais de notificações por conteúdos com indícios…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PDL 1103/2021· Pronta para votar na comissão
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar…Tecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional1 sim0 não
PL 5184/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre as fraudes eletrônicasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Dra. EudóciaPL 5535/2025· Esperando um relator
Permitir o tratamento de dados pessoais por autoridades de segurança pública em casos de desaparecimento de pessoasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares AlvesPL 3279/2025· Esperando um relator
Autorizar o Delegado de Polícia a determinar, de ofício e de forma cautelar, o bloqueio imediato de valores, bens e ativos financeiros em…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato