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Tecnologia e internet

Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 575/202603/11 · Plenário

Acordo de cooperação espacial com a Venezuela

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1297/202604/11 · CCT

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de tecnologia e internet

Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 145/2024· Esperando um relator
Regras para IA em publicidade e combate a propaganda enganosaConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Chico Rodrigues
334 sim30 não
PL 3419/2024· Relator escrevendo parecer
Farmácias não poderiam exigir dados pessoais para dar descontosSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho
111 sim2 não
PL 133/2022· Esperando um relator
Regras de segurança e devolução de valores no PIXSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues
72 sim9 não
PL 247/2024· Esperando um relator
Novas regras de publicidade na internet para consumidoresConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana
20 sim4 não
PL 97/2020· Esperando um relator
Preço obrigatório e proibição de preço diferente por perfil em redes sociaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira
11 sim6 não
PL 4530/2023· Esperando um relator
Mais multa para quem descumprir a lei de dados pessoaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel
8 sim1 não
PL 287/2022· Relator escrevendo parecer
Multa para cancelamento de telefonia sem pedido do consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Zenaide Maia
5 sim3 não
PL 114/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no cadastro de celulares pré-pagosTecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel
1 sim3 não
PL 352/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a identificação de chamadas telefônicas e a segurança na ativação e reativação de chips de telefonia móvel, para disciplinar…Consumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Jordy
1 sim1 não
PL 6547/2019· Pronta para o Plenário
Garantir a facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de proteção e defesa por meio da internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Lúcia Vânia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5689/2023· Relator escrevendo parecer
Facilitar o atendimento do consumidor pelos Procons por meio da internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Aureo Ribeiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3781/2023· Esperando um relator
Revogar a contribuição do consumidor de telefonia ao FUSTImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3224/2024· Trâmite burocrático
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital; e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo Malafaia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.