Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
877propostas abertas
1,9 miopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 877 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 817/2026· Trâmite burocrático
Uso de aviões da FAB para transporte de autoridadesTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão20 sim3 não
PL 1018/2026· Trâmite burocrático
Proibição de mecanismos que estimulam e prendem apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão15 sim8 não
MPV 2196/2001· Parada
Fortalecimento das Instituições Financeiras FederaisServiço público e servidores · Autor: Presidência da República3 sim20 não
MPV 2200/2001· Parada
Institui o ICP-Brasil e transforma o ITI em autarquiaServiço público e servidores · Autor: Presidência da República17 sim6 não
PL 1274/2019· Pronta para o Plenário
Isenção de taxa de concurso para agentes de proteção da infânciaAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Izalci Lucas14 sim8 não
PL 3195/2020· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de licitações e contratos públicosServiço público e servidores · Autor: Vanderlan Cardoso22 sim0 não
PL 1899/2019· Pronta para o Plenário
Proibir contratação com governo de pessoa condenada por certos crimesSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val14 sim7 não
PDL 365/2022· Pronta para votar na comissão
Suspensão de duas resoluções da Aneel sobre regras tarifáriasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Danilo Forte2 sim19 não
PL 511/2023· Pronta para votar na comissão
Amplia atos considerados improbidade administrativaServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim20 sim1 não
PL 2495/2021· Esperando um relator+2 parecidas
Proibir tarifas no Pix para doações a entidades sem fins lucrativosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli19 sim2 não
PL 2914/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para pessoas e empresas que buscam agentes públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Zarattini17 sim3 não
PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama17 sim3 não
PEC 30/2022· Esperando um relator
Proibir venda de bens públicos entre eleição e possePolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alexandre Silveira e mais 269 sim11 não
PEC 71/2019· Esperando um relator
Teto remuneratório para entidades privadas que recebem dinheiro públicoServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2614 sim6 não
PL 2339/2021· Esperando um relator
Modernização da relação entre sociedade e Estado e das regras de decisão públicaServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho2 sim18 não
PEC 39/2015· Pronta para o Plenário
Concessões e permissões de serviços públicos por lei complementarServiço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes e mais 2711 sim8 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros12 sim6 não
PDL 72/2022· Pronta para votar na comissão
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federalTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jean-Paul Prates11 sim6 não