Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 5333/2023· Pronta para votar na comissão
Pessoas com deficiência em propagandas do governoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay1 sim0 não
PL 5149/2023· Esperando um relator
Transparência sobre obras públicas em execução e paralisadasServiço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4403/2023· Esperando um relator
Novo prazo para responder pedidos de informação (habeas data)Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim0 sim1 não
PL 4274/2023· Esperando um relator
Prazo de duração da condição de pessoa exposta politicamenteServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PLP 161/2023· Esperando um relator
Publicação das atas de reuniões do Conselho Monetário Nacional após cinco anosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PLP 154/2023· Esperando um relator
Transparência na destinação de recursos do petróleo e gásImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3293/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de perda de direitos por improbidade administrativaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3172/2023· Esperando um relator+1 parecida
Verba de propaganda do Governo para prevenção às drogasServiço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3171/2023· Esperando um relator
Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes0 sim1 não
PL 1677/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para militares em operações de Garantia da Lei e da OrdemSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 1533/2023· Pronta para o Plenário
Uso das faixas de domínio ao longo das rodoviasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Misael Varella1 sim0 não
PL 1371/2023· Esperando um relator
Relógios de dupla tarifação para produtores ruraisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PRS 34/2023· Trâmite burocrático
Participação remota de senadoras gestantes e lactantes nos trabalhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Augusta Brito0 sim1 não
PL 1318/2023· Esperando um relator
Regras para presentes e condecorações do Presidente e cônjugeServiço público e servidores · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 2997/2022· Esperando um relator
Crime de desperdício de recursos públicos da saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2920/2022· Esperando um relator
Servidor público poder ser microempreendedor individualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2833/2022· Relator escrevendo parecer
Metas, governança e sanções para estatais, concessões e privatizaçõesServiço público e servidores · Autor: Julio Ventura0 sim1 não
PL 2744/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto contra assédio eleitoral no trabalhoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não