Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PLP 237/2025· Esperando um relator
Relatório de auditoria independente em prestações de contas públicasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim1 não
PL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 1727/2024· Esperando um relator
Prorrogar o prazo de adequação das associações de Municípios às disposições da leiServiço público e servidores · Autor: Silvia CristinaPL 4526/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento por meio de Pagamento Instantâneo (Pix) por bens ou serviços fornecidos por órgãos ou…Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Carlos PortinhoPL 4473/2025· Esperando um relator
Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PRS 39/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a estabilidade provisória na função comissionada de servidor ou servidora efetiva em gozo de licença-maternidade…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 5049/2023· Esperando um relator
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany BittencourtPL 4155/2025· Esperando um relator
Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PL 3521/2025· Esperando um relator
Projeto cria crimes de favorecimento desleal e corrupção judicialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura2 sim0 não
PL 3452/2025· Esperando um relator
Pontos em concursos federais para cursos sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro1 sim0 não
PL 3299/2025· Esperando um relator
Divulgação da origem dos recursos de obras públicasTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho3 sim0 não
PL 3086/2025· Esperando um relator
Normas gerais para contratação de agentes públicos especiaisServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3041/2025· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo Social (PNFES)Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo CastroPLP 133/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a inclusão das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) como beneficiárias do Fundo de Aval às Micro e…Serviço público e servidores · Autor: Confúcio MouraPL 2890/2025· Esperando um relator
Criminalizar a exploração de apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2887/2025· Esperando um relator
Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PLP 121/2025· Esperando um relator
Institui a Agenda Transversal das Mulheres na administração pública direta e indireta, estabelece condições para sua implementaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella RibeiroPL 2362/2025· Esperando um relator
Regras sobre o que pode ser apostado em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran2 sim1 não
PDL 204/2025· Esperando um relator
Susta o art. 12 do Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha MarinhoPL 2160/2023· Esperando um relator
Normas gerais para agentes de trânsitoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nicoletti2.392 sim26 não