Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Registro de imóveis ligados à energia elétrica entre geradorasServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da FokusPL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Nova Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o Estado de RondôniaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime BagattoliPL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Portal nacional de informações socioambientais e climáticasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 4067/2025· Relator escrevendo parecer
Prevenção e punição de assédio sexual no ambiente militarSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major OlimpioPRS 67/2024· Relator escrevendo parecer
Pesquisas de interesse público do Senado passariam a ser periódicasPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima e mais 31PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPL 3996/2024· Relator escrevendo parecer
Prazo de prescrição em contratos de estataisServiço público e servidores · Autor: Flavio AzevedoPL 1791/2024· Relator escrevendo parecer
Estratégia nacional para desastres ambientais (PL 1791/2024)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo PaimPL 6052/2023· Relator escrevendo parecer
Divulgação de doações estrangeiras a organizações da sociedade civilServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: CPI DAS ONGSPL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 5380/2023· Relator escrevendo parecer
Obrigar bases de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 3739/2023· Relator escrevendo parecer
Incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como…Assistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila BarrosPL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir incentivos ou qualquer tipo de bônus aplicáveis à primeira apostaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 3373/2023· Relator escrevendo parecer
Transfere a sede do governo federal para a cidade de Salvador, na Bahia, anualmente, por ocasião do dia 2 de julhoServiço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPDL 986/2021· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.177, de 16 de…Direitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPL 2607/2021· Relator escrevendo parecer
Estabelecer como requisito para habilitação a verificação do cumprimento das quotas de aprendizagemServiço público e servidores · Autor: Zenaide MaiaPL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho