PL 3739/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 04/08/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3739/2023. O projeto vai à publicação. - 08/08/2023Enviada para análise na CEsp (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CEsp, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - 12/09/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CEsp
Texto oficial
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório. - 29/09/2023Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/10/2023. - 04/10/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 04/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada. - 11/10/2023Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 18/10/2023. - 18/10/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 18/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada. - 03/11/2023Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/11/2023. - 08/11/2023Aprovada na CEsp
Texto oficial
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Nelsinho Trad que passa a constituir parecer da Comissão de Esporte favorável ao Projeto de Lei nº 3739, de 2023, e à Emenda 1, na forma das Emendas 2-CEsp e 3-CEsp. A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa. - 02/09/2024Relatoria com Senador Irajá na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório. - Desde 02/09/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 792 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.