Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 166 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 24 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 1678/2023· Esperando um relator

Projeto aumenta punições para violência em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 1676/2023· Esperando um relator

Segurança das comunidades escolares nos sistemas de ensinoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1670/2023· Esperando um relator

Proteção a agentes públicos que denunciam maus-tratos a criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1667/2023· Esperando um relator

Proíbe visita íntima na prisão com criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 1640/2023· Esperando um relator

Estabilidade no emprego para quem denuncia crime do patrãoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 1639/2023· Esperando um relator

Crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo não prescreveriaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 1548/2023· Esperando um relator

Projeto muda o crime de feminicídio e o torna crime autônomoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 1328/2023· Esperando um relator

Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PEC 12/2023· Esperando um relator

Polícia Hidroviária Federal passa a integrar a segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Omar Aziz e mais 27

PEC 15/2023· Esperando um relator

Proteção constitucional para profissionais de segurança pública e saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val e mais 27

PL 1146/2023· Esperando um relator

Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro

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PL 1080/2023· Esperando um relator

Penas maiores para crimes contra jornalistas no exercício da profissãoSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1013/2023· Esperando um relator

Ampliação do crime de assédio sexual e das penasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 964/2023· Esperando um relator

Pena maior para maus-tratos contra crianças menores de seis anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 949/2023· Esperando um relator

Crime para quem descumprir medida cautelar diversa da prisãoSegurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais

PL 944/2023· Esperando um relator

Obrigar programa de reeducação e suspender redes sociais em crime de exposição íntimaEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Daniella Ribeiro

PL 933/2023· Esperando um relator

Monitoramento eletrônico de agressor reincidente em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho

PL 930/2023· Esperando um relator

Compartilhar localização de agressor monitorado com a segurança públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 659/2023· Esperando um relator

Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Styvenson Valentim

PRS 15/2023· Esperando um relator

Dados de denúncias de violência no Observatório da Mulher do SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves