Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3742/2020· Relator escrevendo parecer
Compensação da União para agentes de segurança incapacitados por Covid-19Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Major Olimpio13 sim2 não
PL 3683/2020· Relator escrevendo parecer
Mais penas para crimes e novos crimes na internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel23 sim86 não
PL 2874/2020· Relator escrevendo parecer
Pena maior para lesão contra profissionais de imprensaSegurança pública e crimes · Autor: Weverton25 sim6 não
PL 2813/2020· Relator escrevendo parecer
Mais pena para crimes contra jornalistas no exercício da profissãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Lucas Barreto12 sim19 não
PDL 198/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria sobre limites de compra de muniçãoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rogério Carvalho e mais 5198 sim6.778 não
PL 6556/2019· Relator escrevendo parecer
Certificado para empresas que contratam ex-presos e presos em regime de custódiaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Weliton PradoPL 6230/2019· Relator escrevendo parecer
Planos para prevenir e controlar o desmatamento no paísSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim5 não
PL 6019/2019· Relator escrevendo parecer
Extinção de punibilidade para crime de poluiçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes1 sim5 não
SUG 46/2019· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular sobre Guardas Municipais na ConstituiçãoSegurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania5.062 sim46 não
PRS 89/2019· Relator escrevendo parecer
Frente parlamentar de apoio a corte penal latino-americana contra o crimeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val6 sim1 não
PL 5076/2019· Relator escrevendo parecer
Programa de financiamento de moradia para profissionais da segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Alessandro Vieira7 sim0 não
PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 4216/2019· Relator escrevendo parecer
Cria fundo de apoio ao atendimento socioeducativoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas5 sim0 não
PL 3944/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre reintegração social de presos, internados e egressosSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco8 sim1 não
PL 3709/2019· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para a saúde estadualImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2450/2019· Relator escrevendo parecer
Intimação de medidas protetivas por defensor ou policialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke2 sim4 não
PL 1242/2019· Relator escrevendo parecer
Auxílio para vítimas de crimes dolosos e seus dependentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli5 sim3 não
PL 860/2019· Relator escrevendo parecer
Punição para crimes de preconceito por sexo, orientação e identidade de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira21.669 sim2.145 não
SUG 17/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IR e incentivo fiscal para profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania831 sim100 não
SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania39 sim57 não