Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
202 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
139 opiniões · 31% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 1472/2023· Relator escrevendo parecer
Cancelamento de benefício social para condenados por crime do Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério1 sim2 não
PL 5832/2023· Relator escrevendo parecer
Saída de presos monitorados para cultos religiososSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão2 sim1 não
PDL 554/2021· Relator escrevendo parecer
Acordo de cooperação em segurança pública com IsraelSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2 sim1 não
PL 2772/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de delegacias especializadas em crimes ruraisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PL 1197/2024· Relator escrevendo parecer
Regras penais, eleitorais e civis para uso de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 1812/2021· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para extorsão com restrição de liberdade e pagamento eletrônicoSegurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto2 sim1 não
PL 610/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto inclui o "novo cangaço" como terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Carlos Viana2 sim1 não
PL 4260/2023· Relator escrevendo parecer
Pena para tentativa de golpe sem violência no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke1 sim2 não
PL 13/2021· Relator escrevendo parecer
Crime para quem burlar ordem de vacinação em emergência de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério79 sim171 não
PL 14/2024· Relator escrevendo parecer
Protocolos de segurança contra crimes contra a democraciaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Dino113 sim52 não
PL 6230/2019· Relator escrevendo parecer
Planos para prevenir e controlar o desmatamento no paísSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim5 não
PL 1648/2023· Relator escrevendo parecer
Notificação obrigatória de violência autoprovocada contra mulheresSaúde · Assistência social e família · Autor: Magno Malta7 sim17 não
PL 2009/2023· Relator escrevendo parecer
Pedido de auxílio policial para proteger imóvel invadidoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jaime Bagattoli5 sim2 não
PL 330/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de má conduta científica no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus15 sim41 não
PL 486/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra15 sim5 não
PL 4682/2024· Relator escrevendo parecer
Fim dos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim1 não
PL 807/2023· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para trabalhadora vítima de violência domésticaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jussara Lima3 sim1 não
PL 1098/2022· Relator escrevendo parecer
Identificação de entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Giordano1 sim3 não
PL 309/2023· Relator escrevendo parecer
Capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas3 sim1 não
PL 3830/2024· Relator escrevendo parecer
Cadastro de organizações terroristas e responsabilidade por financiamento ao terrorismoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Seif3 sim1 não