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Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

202 opiniões · 93% sim
PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

139 opiniões · 31% sim
PL 4924/202304/11 · CCT

Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 721/2021· Esperando um relator+1 parecida
Programa de valorização de profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues
95 sim23 não
PDL 73/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Suspensão de quatro decretos do governo federal de 2021Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Fabiano Contarato
222 sim11.414 não
PDL 55/2021· Relator escrevendo parecer+9 parecidas
Projeto suspende decreto que altera regras sobre armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Paulo Rocha e mais 5
5.954 sim26.866 não
PL 5448/2020· Esperando um relator
Prisão especial para profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio
5 sim0 não
SUG 30/2020· Relator escrevendo parecer
Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania
19.544 sim185 não
PL 4766/2020· Esperando um relator
Juizados Especiais passam a valer também para crimes militaresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco
1 sim1 não
PDL 346/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decretos e portarias sobre armas e produtos controladosSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira e mais 1
0 sim4 não
PRS 33/2020· Esperando um relator
Institui o Diploma Segurança CidadãTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3742/2020· Relator escrevendo parecer
Compensação da União para agentes de segurança incapacitados por Covid-19Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Major Olimpio
13 sim2 não
PDL 314/2020· Esperando um relator
Projeto para suspender portaria do Ministério da Justiça (2020)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Zenaide Maia e mais 7
1 sim0 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27
882 sim56 não
PEC 15/2020· Esperando um relator
Muda o nome do chefe da Polícia Federal para Delegado-GeralSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão e mais 26
12 sim69 não
PDL 198/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria sobre limites de compra de muniçãoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rogério Carvalho e mais 5
198 sim6.778 não
PL 2038/2020· Esperando um relator
Pensão especial para dependentes de profissionais da segurança e saúde mortos pela covid-19Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val
21 sim5 não
PL 524/2020· Esperando um relator
Proibição de anistia a militares por sindicalização e greveTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Prisco Bezerra
39 sim27 não
PL 222/2020· Esperando um relator
Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio
14 sim6 não
PL 6304/2019· Sem situação informada
Crime de apologia à ditadura, à tortura e a rupturas institucionaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Jaques Wagner
6 sim0 não
PL 6208/2019· Esperando um relator
Inserir os agentes de segurança das autoridades legislativas no rol de atividades de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 198/2019· Esperando um relator
PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 29
0 sim2 não
PL 5955/2019· Esperando um relator
Regras para informações criminais no SinespSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
2 sim3 não