Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 955/2022· Esperando um relator
Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 1075/2021· Esperando um relator
Convocação temporária de ex-servidores e voluntários na saúde, educação e segurançaSaúde · Educação · Autor: Izalci Lucas2 sim1 não
PL 27/2021· Esperando um relator
Dano qualificado para vacinas e insumos de saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mário Negromonte Jr.3 sim0 não
PL 524/2021· Esperando um relator
Proteção contra demissão discriminatória de quem tem doença incurável ou estigmatizanteTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PL 4656/2019· Esperando um relator
Data única para reajuste de planos de saúdeSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim2 não
PL 4212/2019· Esperando um relator
Selo para empresas que investem em remédios para doenças negligenciadasSaúde · Autor: Siqueira Campos e mais 13 sim0 não
PL 2879/2019· Esperando um relator
Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton2 sim1 não
PL 4913/2025· Trâmite burocrático
Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana3 sim0 não
PRS 45/2022· Trâmite burocrático
Permanência no plano de saúde de servidores comissionados exoneradosSaúde · Política e eleições · Autor: José Serra0 sim3 não
PL 1939/2023· Trâmite burocrático
Deduzir do IR remédios para autismoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Júnior Mano3 sim0 não
PL 2822/2026· Trâmite burocrático
Mais incentivo financeiro para agentes de saúde em cidades que aderirem a metasSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Fávaro3 sim0 não
PL 938/2026· Trâmite burocrático
Isenção de imposto de renda para aposentados com doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 5608/2023· Pronta para o Plenário
Programa Empresa Rosa
Selo RosaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Maria Rosas2 sim0 não
PL 2364/2021· Pronta para o Plenário
Campanha Março Borgonha sobre mieloma múltiploSaúde · Autor: Alex Manente2 sim0 não
PL 1257/2021· Pronta para votar na comissão
Acesso a tecnologias de saúde mental para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte2 sim0 não
PLP 187/2023· Pronta para votar na comissão
Prorrogação do prazo para uso de saldos dos Fundos de SaúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 972/2022· Pronta para votar na comissão
Médico-veterinário em aeroportos específicosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Nilda Gondim2 sim0 não
PL 1974/2022· Pronta para votar na comissão
Mudança no Anexo II sobre vigilância sanitáriaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Giordano0 sim2 não
PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer
Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não