Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3071/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Apoio à Pecuária LeiteiraSaúde · Agro e rural · Autor: Reginaldo Lopes3 sim0 não
PL 1060/2023· Pronta para votar na comissão
Multa maior para quem não avisa sobre maus-tratos a criançasSaúde · Educação · Autor: Magno Malta3 sim0 não
PL 4212/2019· Esperando um relator
Selo para empresas que investem em remédios para doenças negligenciadasSaúde · Autor: Siqueira Campos e mais 13 sim0 não
PL 3709/2019· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para a saúde estadualImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PLP 66/2024· Relator escrevendo parecer
Consórcios públicos de saúde poderão receber recursos fundo a fundoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PL 1760/2024· Relator escrevendo parecer
Auxílio financeiro a santas casas e hospitais filantrópicos no RSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth3 sim0 não
PL 1972/2024· Esperando um relator
Criação de hospital universitário em Rondonópolis (MT)Saúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 2946/2024· Esperando um relator
Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PLP 172/2019· Esperando um relator
Parcelamento da devolução de recursos da saúde por pequenos municípiosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Simone Tebet2 sim0 não
PL 5608/2023· Pronta para o Plenário
Programa Empresa Rosa
Selo RosaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Maria Rosas2 sim0 não
PL 570/2024· Esperando um relator
Abono de um dia para vacinação de filho ou dependente menorTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Weverton2 sim0 não
PL 6229/2023· Esperando um relator
Notificação obrigatória de problemas em procedimentos estéticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Pollyana Gama2 sim0 não
PL 5586/2023· Relator escrevendo parecer
Estatuto da Pessoa com ObesidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Jussara Lima2 sim0 não
PRS 61/2019· Esperando um relator
Programa Senado Economiza para o BrasilSaúde · Educação · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 2364/2021· Pronta para o Plenário
Campanha Março Borgonha sobre mieloma múltiploSaúde · Autor: Alex Manente2 sim0 não
PL 3671/2023· Relator escrevendo parecer
Segurança de trabalhadores da saúde na Lei Orgânica da SaúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não
PL 3530/2023· Esperando um relator
Pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do ZikaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 2097/2023· Relator escrevendo parecer
Crime para procedimento médico ou dentário sem consentimentoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru0 sim2 não