Saúde
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2745/2021· Relator escrevendo parecer
Crime de divulgar informações falsas sobre vacinasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru14.589 sim17.219 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.395 sim12.757 não
PL 11/2024· Relator escrevendo parecer
Programa nacional de conscientização contra o abortoSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão575 sim1.309 não
PL 5555/2020· Relator escrevendo parecer
Crimes ligados à vacinação no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel376.164 sim162.527 não
PLS 257/2017· Relator escrevendo parecer
Divulgação de informações sobre prevenção às drogasSaúde · Autor: Magno Malta685 sim1.989 não
SUG 21/2019· Relator escrevendo parecer
Fim dos cursos a distância (EAD) na área da saúdeSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania12.344 sim4.101 não
PL 3223/2026· Relator escrevendo parecer
Proibir obrigação de vacina contra covid-19 e exigência de comprovanteSaúde · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.332 sim344 não
PL 3000/2024· Relator escrevendo parecer
Exame nacional de proficiência para dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes4.770 sim1.091 não
SUG 17/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IR e incentivo fiscal para profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania830 sim99 não
PL 3947/2019· Relator escrevendo parecer
Parto cesariano por escolha e analgesia no parto normalSaúde · Autor: Sérgio Petecão657 sim73 não
SUG 4/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para professores e auxiliaresSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.227 sim60 não
SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania1.398 sim47 não
PL 34/2020· Relator escrevendo parecer
Inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na saúde da famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru1.257 sim36 não
SUG 33/2019· Relator escrevendo parecer
Federalização dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúdeSaúde · Autor: Programa e-Cidadania3.599 sim66 não
PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho1.753 sim21 não
SUG 1/2026· Relator escrevendo parecer
Igualar auxílios de servidores federais nos três PoderesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania25.573 sim304 não
PLS 385/2018· Relator escrevendo parecer
Atenção à saúde de crianças com fissura labiopalatalSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga669 sim7 não
SUG 25/2026· Relator escrevendo parecer
Reajuste anual da bolsa de residência médica e multiprofissionalSaúde · Autor: Programa e-Cidadania894 sim9 não
SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer
Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania5.553 sim44 não
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania41.721 sim196 não