PLS 257/2017Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Divulgação de informações sobre prevenção às drogas

Propõe mudar a lei de drogas para tratar da divulgação de informações sobre prevenção ao uso indevido de drogas.

Autoria: Magno MaltaApresentada em 09/08/2017Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaA Lei nº 11.343/2006 (lei de drogas) passaria a tratar da divulgação de informações de prevenção ao uso indevido de drogas. A ementa não detalha quais informações nem como seriam divulgadas.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

População em geral
Órgãos públicos responsáveis por políticas sobre drogas

Onde ela está

  1. 09/08/2017Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº112, em 09/08/2017. (Esse processo contém 02(duas) folhas numeradas e rubricadas)
  2. 06/10/2017Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2017.
  3. 10/10/2017Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
  4. 16/10/2017Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/10/2017.
  5. 17/10/2017Aprovada na CCT
    Texto oficialEm reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Waldemir Moka, em substituição ao Senador Valdir Raupp e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que …
  6. 31/10/2017Relatoria com Senador Valdir Raupp na CAS
    Texto oficialA Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
  7. 13/03/2019Relatoria com Senador Fernando Bezerra Coelho na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
  8. 21/09/2021Relatoria com Senador Eduardo Girão na CAS
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
  9. 24/06/2022Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/06/2022.
  10. 28/06/2022Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 28/06/2022, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada ao Relator, Senador Eduardo Girão, para reexame.
  11. 22/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  12. 10/05/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
  13. Desde 10/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1272 dias)
  14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP24% · 796
RJ30% · 316
MG23% · 278
RS23% · 200
PR20% · 177
SC22% · 151
DF20% · 113
PE20% · 99
BA26% · 99
CE32% · 78
ES24% · 59
GO27% · 55
Ver os outros 15 estados
AC30% · 37
PB31% · 36
PA70% · 30
RN48% · 25
MT39% · 23
MS13% · 16
MA63% · 16
SE40% · 15
PI33% · 12
RO20% · 10
AM50% · 10
TO22% · 9
AL56% · 9
RR0% · 3
AP0% · 2
Divulgação de informações sobre prevenção às drogas26% sim · 2,7 mil opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado