Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e…Saúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 3391/2019· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre o atendimento psicológico e social prioritário à mulher em casos de perda gestacional, óbito fetal e óbito neonatal, e a Lei…Saúde · Assistência social e família · Autor: Fábio FariaPL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Assegurar a prioridade às gestantes e lactantes no recebimento de insumos para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 6601/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre normas de proteção das atividades desenvolvidas por trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas; e altera…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos Pereira1 sim0 não
PL 2107/2026· Pronta para votar na comissão
Segurança e acolhimento de pacientes pediátricos em saúde (Lei Benício)Saúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga774 sim0 não
SUG 19/2026· Pronta para votar na comissão
Igualar auxílio-saúde de servidores do Executivo Federal aos demais PoderesSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania1.507 sim18 não
PL 973/2026· Pronta para votar na comissão
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério3 sim0 não
PLP 45/2026· Pronta para votar na comissão
Imunidade tributária para instituições filantrópicasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas4 sim1 não
PL 935/2026· Pronta para votar na comissão
Projeto sobre uso de PMMA em procedimentos estéticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
PL 931/2026· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre os princípios éticos, diretrizes de governança, requisitos de transparência e mecanismos de controle aplicáveis ao uso de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 892/2026· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Autocoleta para rastreamento do câncer de colo de úteroSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia7 sim1 não
PL 1257/2021· Pronta para votar na comissão
Assegurar o acesso a tecnologias direcionadas à preservação da saúde mental e cognitiva da pessoa idosaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte1 sim0 não
PL 6624/2025· Pronta para votar na comissão
Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos pescadores e aos trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleber Verde1 sim0 não
PL 5821/2023· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas a ampliar o número de unidades que realizam exames…Saúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 949/2024· Pronta para votar na comissão
Plano Nacional de Atenção à DPOCSaúde · Autor: Flávia Morais9 sim0 não
PL 2118/2021· Pronta para votar na comissão
Provas de pedestrianismo em vias abertas ao trânsitoSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Vilela8 sim0 não
PL 2366/2022· Pronta para votar na comissão
Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas com Distrofias Hereditárias da RetinaSaúde · Autor: Célio Silveira1 sim0 não
PL 4829/2025· Pronta para votar na comissão
Estender a vacinação contra o HPV para a faixa etária de 9 a 25 anosSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 4571/2025· Pronta para votar na comissão
Permitir o abatimento da dívida dos médicos com atuação em instituições públicas de saúde de áreas e regiões com carência e dificuldade de…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 5063/2023· Pronta para votar na comissão
Política de apoio e prevenção ao burnout relacionado à maternidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário4 sim1 não