PL 935/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Projeto sobre uso de PMMA em procedimentos estéticos
Projeto de lei que trata do uso do PMMA, substância usada em fins estéticos. Está pronto para pauta em comissão do Senado.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Pessoas que fazem procedimentos estéticos com PMMA
Profissionais que aplicam PMMA para fins estéticos
Onde ela está
- 04/03/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 935/2026. O projeto vai à publicação. - 04/05/2026Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 21/05/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. - Desde 30/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 126 dias)
- PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP50% · 2
RS100% · 1