Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 887/2021· Esperando um relator
Pensão por morte para filhos de pais que morreram por covid-19Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho99 sim58 não
PL 1986/2026· Trâmite burocrático
Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia109 sim4 não
PL 2528/2020· Trâmite burocrático
Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim104 sim1 não
PEC 146/2019· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição que cria a seguridade social da criançaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira e mais 275 sim4 não
PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif4 sim3 não
PL 2072/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 1058/2020· Relator escrevendo parecer
Municípios, estados e Distrito Federal, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de…Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 3530/2023· Esperando um relator
Excluir a delimitação de tempo e estender o direito a todas as crianças atingidas pela doençaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 2291/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre a concessão de pensão especial para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham falecido em razão da infecção…Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Humberto Costa1 sim1 não
PL 931/2021· Esperando um relator
Dispor sobre a razoabilidade no esgotamento das tentativas de citação em processo de perda ou de suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 4664/2023· Relator escrevendo parecer
Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas (os) de pais vítimas de crimes dolosos contra à vidaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 1361/2022· Esperando um relator
O procedimento para a perda ou suspensão do poder familiarPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz LimaPL 1437/2021· Trâmite burocrático
Estabelece diretrizes para a criação de programa socioassistencial de apoio a crianças e a adolescentes inseridos no Cadastro Único para…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio Silveira