Municípios, estados e Distrito Federal, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/03/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
2. 11/05/2023Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE e posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 29/02/2024Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
4. 05/07/2024Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
5. Desde 05/07/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 851 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.