Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PLP 114/2021· Esperando um relator
Incluir como hipótese de inelegibilidade a condenação pelo Tribunal Penal InternacionalJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Fabiano ContaratoPL 2585/2021· Esperando um relator
Definir, como fundamento essencial da decisão em controle de constitucionalidade, a apreciação dos argumentos desenvolvidos nos pareceres…Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Margarete CoelhoPRS 75/2023· Esperando um relator
Institui a Comenda Carlos Chagas de Ciência e Tecnologia, destinada a agraciar personalidades com contribuição relevante na área de ciência…Política e eleições · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaPL 4635/2020· Esperando um relator
Responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira e mais 10PL 1054/2020· Esperando um relator
Dispor sobre os recursos previstos para os programas de promoção e difusão da participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPL 631/2020· Esperando um relator
Determinar a obrigatoriedade de a Justiça Eleitoral divulgar, de forma simples e acessível, informações sobre os candidatosPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPEC 228/2019· Esperando um relator
Definir as datas de realização do primeiro e segundo turno das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Irajá e mais 28PRS 112/2019· Esperando um relator
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de ampliar os comportamentos…Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 1PL 5830/2019· Esperando um relator
Exigir do candidato o registro da respectiva carta de princípios e programa de trabalho na Justiça EleitoralPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPRS 109/2019· Esperando um relator
Vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidatoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9PRS 88/2019· Esperando um relator
Permitir aos senadores a apresentação de requerimento de audiência pública em todas as comissões temáticas, incluindo as que não for membroPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPL 5121/2019· Esperando um relator
Determinar a devolução dos recursos do Fundo Partidário utilizados na campanha eleitoral do candidato que tiver o diploma cassado ou…Política e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4982/2019· Esperando um relator
As eleições, para vedar a inauguração de obras públicas e a realização de eventos pagos com recursos públicos durante o pleito eleitoral e…Política e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4680/2019· Esperando um relator
Vedar a celebração de coligações no primeiro turno das eleições majoritárias para o Poder ExecutivoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPRS 68/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a estrutura dos gabinetes de lideranças de partidos que possuam 2 (dois) senadoresPolítica e eleições · Autor: Randolfe RodriguesPRS 62/2019· Esperando um relator
Acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - OestePolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 12PRS 82/2023· Esperando um relator
Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa Rica no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Chico RodriguesPL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPRS 89/2023· Esperando um relator
Semana Comemorativa dos 200 Anos do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério CarvalhoPRS 96/2023· Esperando um relator
Prêmio de Excelência em Gestão Pública no SenadoPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val