Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim6 não
PL 499/2023· Esperando um relator
Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves81 sim8 não
PL 763/2021· Esperando um relator
Reserva de cadeiras para mulheres em eleições legislativasDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes30 sim4 não
PEC 19/2025· Esperando um relator
Licença à gestante ou adotante para vereadoras, deputadas e senadorasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru e mais 2921 sim12 não
PLP 197/2024· Esperando um relator
Inelegibilidade para quem cometer crimes de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito33 sim0 não
PL 1984/2019· Esperando um relator
Paridade de homens e mulheres nas listas de candidatosDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Fabiano Contarato24 sim5 não
PRS 15/2023· Esperando um relator
Dados de denúncias de violência no Observatório da Mulher do SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves14 sim6 não
PRS 7/2021· Esperando um relator
Líder da bancada feminina com voz e voto no colégio de líderesDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas6 sim13 não
PRS 80/2019· Esperando um relator
Programa Mulher Senadora no Senado FederalEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke4 sim2 não
PL 2714/2021· Esperando um relator
Determinar o repasse dos recursos previstos no inciso V desse artigo, mês a mês, por parte do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em conta…Impostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PRS 40/2023· Esperando um relator
Incluir, entre as atribuições da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, a de incentivar a criação de órgãos semelhantes nas…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito1 sim1 não
PL 2816/2022· Esperando um relator
Permitir a prisão no período eleitoral nos casos de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PRS 114/2023· Esperando um relator
Dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da MulherAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 140 sim1 não
PRS 113/2023· Esperando um relator
Institui o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com Perspectiva de Gênero e Raça ou EtniaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PRS 39/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a estabilidade provisória na função comissionada de servidor ou servidora efetiva em gozo de licença-maternidade…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 1054/2020· Esperando um relator
Dispor sobre os recursos previstos para os programas de promoção e difusão da participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPRS 30/2024· Esperando um relator
Dá-se a denominação da “Procuradoria Especial da Mulher”, de “Procuradoria Especial da Mulher Senadora Maria do Carmo Alves”Direitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio OliveiraPL 2237/2023· Esperando um relator
Institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo EleitoralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda BorgesPRS 69/2024· Trâmite burocrático
Criar Comissão Permanente da MulherAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito e mais 211 sim2 não
PRS 34/2023· Trâmite burocrático
Permitir que as Senadoras gestantes, bem como àquelas que retornam da licença à gestante, possam participar de forma remota dos trabalhos…Assistência social e família · Política e eleições · Autor: Augusta Brito0 sim1 não