Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 6469/2025· Relator escrevendo parecer
Recursos de campanha para educação cidadã eleitoralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jayme Campos3 sim0 não
PRS 62/2025· Trâmite burocrático
Ampliar a presença feminina em todas as etapas da premiação do Diploma Bertha LutzAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 6356/2025· Trâmite burocrático
Exame toxicológico obrigatório para diplomação de eleitosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PEC 47/2025· Trâmite burocrático
Quem pode pedir o impeachment de ministros do STFSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho e mais 267 sim2 não
PLP 252/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a utilização dos recursos das emendas parlamentares individuais do tipo transferências especiais, previstas no art. 166-A da…Impostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Vanderlan CardosoPRS 51/2025· Trâmite burocrático
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marcelo DédaPolítica e eleições · Autor: Rogério CarvalhoPEC 43/2025· Trâmite burocrático
Proposta para facilitar a análise de projetos de lei pelo CongressoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Paulo Paim e mais 305 sim0 não
PRS 50/2025· Trâmite burocrático
Criação da Bancada Cristã no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 123 sim8 não
PRS 49/2025· Esperando um relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède GuidonPolítica e eleições · Autor: Marcelo CastroPRS 48/2025· Trâmite burocrático
Regras sobre a composição das CPIs no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 5643/2025· Trâmite burocrático
Registro impresso obrigatório do voto nas eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa490 sim128 não
PL 3252/2021· Esperando um relator
Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho1 sim0 não
PL 5351/2025· Trâmite burocrático
Prever proibição e sanção a organização da sociedade civil que promove ideologias políticas por meio de propaganda eleitoral ou apoio a…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Marcio BittarPL 5035/2025· Relator escrevendo parecer
Estabelecer como regra a não sujeição do mandato a prazos de validadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jussara LimaPRS 43/2025· Trâmite burocrático
Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem…Política e eleições · Autor: Dra. EudóciaPL 4552/2025· Esperando um relator
Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PRS 39/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a estabilidade provisória na função comissionada de servidor ou servidora efetiva em gozo de licença-maternidade…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 2237/2023· Esperando um relator
Institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo EleitoralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda BorgesPRS 32/2025· Trâmite burocrático
Ampliar o número de estudantes selecionados para participar da Semana de Vivência Legislativa e incluir estudantes matriculados em escolas…Educação · Política e eleições · Autor: Fernando DueirePL 4155/2025· Esperando um relator
Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns1 sim2 não