Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 4680/2019· Esperando um relator
Proibir coligações no 1º turno das eleições para o ExecutivoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4982/2019· Esperando um relator
Proibir inaugurações e eventos pagos com dinheiro público em época de eleiçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 5121/2019· Esperando um relator
Devolução de recursos do Fundo Partidário em caso de cassaçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPRS 88/2019· Esperando um relator
Senadores poderiam pedir audiência pública em comissões das quais não são membrosPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPL 5285/2019· Sem situação informada
Perda e proibição de cargo público para crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington FagundesPRS 109/2019· Esperando um relator
Proibição de abrir votação antes do fim da sabatina no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9PL 5830/2019· Esperando um relator
Candidatos teriam de registrar carta de princípios e programaPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPRS 112/2019· Esperando um relator
Mais condutas proibidas a senadores e mais casos de desacato ao SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 1PEC 228/2019· Esperando um relator
PEC que define as datas dos turnos das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Irajá e mais 28PL 631/2020· Esperando um relator
Divulgação de informações sobre candidatos pela Justiça EleitoralPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 1054/2020· Esperando um relator
Recursos para promover a participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPRS 18/2020· Trâmite burocrático
Votação remota nas sessões deliberativas do SenadoTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPRS 30/2020· Relator escrevendo parecer
Criação de grupo parlamentar sobre segurança e combate à corrupçãoPolítica e eleições · Autor: Marcos do ValPL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral paga com banners na internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 4635/2020· Esperando um relator
Responsabilidade de partidos políticos em eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira e mais 10PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson ValentimPL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Horário preferencial para idosos votaremAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPRS 31/2021· Trâmite burocrático
Licença para senadores que adotam filhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Fabiano ContaratoPLP 114/2021· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados pelo Tribunal Penal InternacionalJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Fabiano ContaratoPRS 54/2021· Esperando um relator
Regras especiais para arquivar propostas de senadores durante a pandemiaSaúde · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo