Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 2558/2022· Esperando um relator
Penalidade para pesquisas eleitorais com erro acima da margemPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val16 sim2 não
PL 2405/2022· Esperando um relator
Gastos com filhos de candidatas entram nas despesas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke0 sim6 não
PLP 120/2022· Esperando um relator
Inelegibilidade para quem espalha acusações sem provas sobre urnas e eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru124 sim46 não
PL 2108/2022· Esperando um relator
Debates obrigatórios para candidatos em eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira5 sim2 não
PL 1996/2022· Esperando um relator
Mudanças nas regras para pesquisas de intenção de votoPolítica e eleições · Autor: Mecias de Jesus1 sim1 não
PL 1962/2022· Esperando um relator
Novo item na lista de qualificadoras do homicídioSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Humberto Costa0 sim4 não
PRS 21/2022· Esperando um relator
Criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de JustiçaPolítica e eleições · Autor: Weverton1 sim1 não
PL 2585/2021· Esperando um relator
Definir, como fundamento essencial da decisão em controle de constitucionalidade, a apreciação dos argumentos desenvolvidos nos pareceres…Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Margarete CoelhoPL 1772/2022· Esperando um relator
Punição para fraude em pesquisa eleitoralSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 1337/2022· Esperando um relator
Garantias de informações na troca de governoPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira1 sim1 não
PRS 16/2022· Esperando um relator
Mudança de nome da Sala do Municipalismo no SenadoPolítica e eleições · Autor: Nelsinho Trad0 sim1 não
PRS 15/2022· Esperando um relator
Criação de evento Hackathon no Senado FederalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha4 sim1 não
PRS 14/2022· Esperando um relator
Frente parlamentar de apoio à mineração na AmazôniaPolítica e eleições · Energia e mineração · Autor: Chico Rodrigues3 sim2 não
PL 700/2022· Esperando um relator
Novas regras para a prestação de contas de partidos e eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Izalci Lucas8 sim34 não
PL 608/2022· Esperando um relator
Regras para a Defensoria Pública EleitoralJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Lucas Barreto3 sim1 não
PDL 2/2022· Esperando um relator
Sustar regra do TSE sobre propaganda eleitoralPolítica e eleições · Autor: Sérgio Petecão1 sim6 não
PL 4469/2021· Esperando um relator
As eleições, para atualizar o conceito de comunicação social visando à inclusão das redes sociais e aplicativos de mensagemTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Mecias de JesusPDL 1123/2021· Esperando um relator
Plebiscito sobre foro especial e prisão após decisão de segundo grauJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães e mais 3084 sim2 não
PRS 69/2021· Esperando um relator
Estabelecer impedimento à composição de comissão parlamentar de inquéritoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo GirãoPEC 4/2022· Esperando um relator
Eleição dos chefes dos tribunais de segundo grauJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes e mais 285 sim1 não