Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3011/2021· Pronta para o Plenário
Tipificar como crime ambiental a introdução de espécime vegetal e de fungos no País, nos termos que especificaSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaPL 320/2025· Pronta para votar na comissão
Securitização de dívidas de produtores rurais afetados por climaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze1.534 sim99 não
PL 6191/2025· Pronta para votar na comissão
Estatuto dos Cães e GatosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa146 sim5 não
PL 2847/2021· Pronta para votar na comissão
Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru53 sim84 não
PL 5539/2025· Pronta para votar na comissão
Serviço de Disque-Denúncia para maus-tratos e abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier8 sim0 não
PL 1459/2019· Pronta para votar na comissão
Mudança no percentual de Reserva Legal no CerradoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru77 sim6 não
PL 290/2025· Pronta para votar na comissão
Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargosMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho6 sim15 não
PL 5771/2025· Pronta para votar na comissão
Descarte obrigatório de produtos controladosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Hamilton Mourão20 sim1 não
PLS 376/2017· Pronta para votar na comissão
Incentivos a produtores rurais da Amazônia para preservar florestasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz47 sim4 não
PLP 157/2021· Pronta para votar na comissão
Região Integrada da Costa Verde (RJ) e polo turísticoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim43 não
PL 1865/2022· Pronta para votar na comissão
Integração de cadastros de terras rurais com registros públicosMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
SUG 26/2020· Pronta para votar na comissão
Multa e desapropriação de propriedades rurais por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado27 sim8 não
PDL 96/2021· Pronta para votar na comissão
Suspende norma da Funai e do Ibama sobre licenciamento em Terras IndígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 49 sim22 não
PL 4996/2019· Pronta para votar na comissão
Mais participação e transparência nas regras sobre queimadas e incêndiosMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira7 sim0 não
PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão
Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor26 sim1 não
PDL 324/2024· Pronta para votar na comissão
Suspensão de norma do Ibama sobre embargos em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério18 sim4 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PL 3336/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para zoológicos, aquários e criadores conservacionistasMeio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Agostinho14 sim2 não
PL 1859/2022· Pronta para votar na comissão
Atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PL 3589/2024· Pronta para votar na comissão
Penas mais duras para incêndios criminososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato11 sim1 não