Atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de…

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CAE

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, CAS e CRA.
2. 21/05/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/05/2024, foi aprovado o requerimento nº 62/2024-CAE, de iniciativa do senador Alan Rick (com a subscrição dos senadores Rogério Marinho, Tereza Cristina, Fernando Farias, Otto Alencar e Laércio Oliveira), o qual requer a realização de audiência pública …
3. 21/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 06/07/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/07/2026.
5. 07/07/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/07/2026.
7. 13/07/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 22ª reunião da Comissão.
8. 10/08/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/08/2026.
9. 11/08/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/08/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/09/2026.
11. 01/09/2026Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento 86/2026-CAE, de audiência pública para instrução da matéria. Fica sobrestada a tramitação até a realização da audiência pública.
12. 01/09/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 01/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
13. Desde 01/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 62 dias)
14. PróximoVotação na CAESe aprovada, segue para a próxima etapa.