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Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 5080/2025· Trâmite burocrático
Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
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PL 5185/2025· Trâmite burocrático
Participação federativa e controle legislativo em normas ambientaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar
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PL 5184/2025· Trâmite burocrático
Sanções ambientais que tiram bens só por decisão judicialMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar
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PL 420/2025· Trâmite burocrático
Programa de infraestruturas sustentáveis e selo de resiliênciaMeio ambiente e animais · Autor: Pedro Lucas Fernandes
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PL 2809/2024· Trâmite burocrático
Inclusão da educação na gestão de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Campos
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PL 6141/2025· Trâmite burocrático
Repasse de receitas florestais para pequenos produtores na AmazôniaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
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PDL 1162/2025· Trâmite burocrático
Projeto susta portaria do Ministério do Meio AmbienteMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif
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PL 793/2026· Trâmite burocrático
Proteção social para a Zona da Mata mineira em calamidadeAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Aécio Neves
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PL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dados sobre crise climática e a vida de meninas e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia Xakriabá
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PL 1393/2026· Trâmite burocrático
Estabilização financeira para crédito rural no semiárido em emergências climáticasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel
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