Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1162/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade para bioeconomia em fundos climáticosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos2 sim0 não
PL 831/2024· Relator escrevendo parecer
Limites máximos de perda de água no saneamentoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton2 sim0 não
PDL 89/2022· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trecho do decreto sobre resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner1 sim1 não
PL 6031/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para jardins botânicos e um sistema nacional para elesMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 3434/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para tokens de ativos ambientais digitaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção da Guia de Trânsito Animal para agricultores familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PL 2346/2024· Relator escrevendo parecer
Acompanhamento de chuvas extremas na política ambientalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 2345/2024· Esperando um relator
Programa para destinação correta de veículos abandonados nas ruasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 605/2024· Esperando um relator
Incentivo à adoção de animais abandonados e campanha Dezembro CarameloMeio ambiente e animais · Autor: David Soares2 sim0 não
PL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 4883/2025· Esperando um relator
Novo crime para quem não controla animais perigososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 293/2023· Esperando um relator
Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima2 sim0 não
PL 2813/2024· Esperando um relator
Educação para reagir a desastres climáticosEducação · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 46/2021· Esperando um relator
Divulgação de que maus-tratos a animais são crimeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Celso Sabino1 sim1 não
PL 6134/2023· Esperando um relator+1 parecida
Declaração de copropriedade de animal de estimaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 2257/2023· Esperando um relator
Obrigações de empresas após acidentes ou desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alfredo Gaspar2 sim0 não
PL 2998/2022· Esperando um relator+1 parecida
Uso de gravações ambientais como prova em certos casosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Lasier Martins2 sim0 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 1867/2022· Esperando um relator
Mudanças no imposto rural e na proteção da vegetação nativaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não