PL 6031/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Regras para jardins botânicos e um sistema nacional para eles
Propõe regras para criar e fazer funcionar os jardins botânicos, cria um Sistema Nacional de Jardins Botânicos e um Conselho Nacional para acompanhá-los.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Sistema Nacional de Jardins Botânicos, com regras comuns para a criação e o funcionamento desses espaços.
Com a propostaPassa a existir um Conselho Nacional de Jardins Botânicos.
Quem é afetado
Jardins botânicos
Instituições que criam ou administram jardins botânicos
Poder público responsável pelo tema
Visitantes e pesquisadores de jardins botânicos
Onde ela está
- 19/11/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019. - 22/11/2019Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. - 16/12/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. - 24/05/2021Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório. - 29/02/2024Relatoria com Senadora Margareth Buzetti na CMA
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório. - 14/05/2024Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório. - 16/07/2024Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - 28/03/2025Relatoria com Senador Giordano na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório. - Desde 28/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 586 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 1
RN100% · 1