Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2215/2024· Relator escrevendo parecer
Dia Nacional para a Ação ClimáticaEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Duda Salabert6 sim0 não
PL 5082/2025· Relator escrevendo parecer
Mudança na cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jerônimo Goergen4 sim2 não
PL 3914/2019· Relator escrevendo parecer
Nova cobrança sobre a receita líquida da mineraçãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI de Brumadinho1 sim5 não
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PL 2790/2019· Esperando um relator
Prevenção de desastres causados por ação humanaMeio ambiente e animais · Autor: Zé Silva4 sim2 não
PL 2606/2021· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra a floraSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Nilda Gondim6 sim0 não
PEC 202/2019· Esperando um relator
Congresso decidiria antes de cortes de vegetação na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 274 sim2 não
PDL 226/2020· Esperando um relator
Projeto suspende decreto sobre concessão de florestas públicas federaisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho1 sim5 não
PL 1903/2021· Esperando um relator
Captação ambiental sem ordem judicial em casos de riscoJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Simone Tebet6 sim0 não
PL 780/2022· Esperando um relator
Tributos menores sobre plásticos biodegradáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério4 sim2 não
PLS 743/2015· Esperando um relator
Mudança na lei de resíduos sólidos (PLS 743/2015)Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim1 não
PL 1566/2023· Esperando um relator
Programa para instalar painéis solares em reservatórios de hidrelétricasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho6 sim0 não
PL 3664/2024· Esperando um relator
Penas maiores para crimes de poluição ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho6 sim0 não
PL 3776/2024· Esperando um relator
Mais pena para crimes de garimpo ilegalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato6 sim0 não
PL 1814/2025· Esperando um relator
Projeto muda regras de autuação e embargo em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho3 sim3 não
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PL 2003/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Cidades Verdes e ResilientesMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner5 sim1 não
PL 2295/2026· Trâmite burocrático
Alerta para pessoas e animais esquecidos em veículosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Teresa Leitão5 sim1 não
PL 1865/2022· Pronta para votar na comissão
Integração de cadastros de terras rurais com registros públicosMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho4 sim1 não