Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 260/2024· Relator escrevendo parecer
Remoção de poluentes da água em tratamento de saneamentoMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo119 sim48 não
PL 290/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargosMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho6 sim15 não
PL 3615/2024· Esperando um relator
Tampas fixas em garrafas plásticas de PETEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim2 não
PL 3962/2019· Pronta para o Plenário
Mudança nas regras de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicionalMeio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama5 sim2 não
PL 2103/2019· Esperando um relator
Placas sobre entrada de animais domésticos em locais públicos e comerciaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier5 sim2 não
PL 6049/2023· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para o Fundo Amazônia e novo caso de conflito de interesseImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DAS ONGS3 sim8 não
PL 4969/2019· Esperando um relator
Criação de animais domésticos em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim35 sim13 não
PL 64/2025· Esperando um relator
Proibir cobrança de impostos sobre posse de animais domésticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho109 sim39 não
PL 2973/2023· Relator escrevendo parecer
Lavra garimpeira em área com pesquisa mineralMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho11 sim31 não
PL 13/2024· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues157 sim53 não
PL 486/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra15 sim5 não
PL 2699/2025· Trâmite burocrático
Títulos digitais ambientais ligados à biodiversidade no Código FlorestalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho9 sim3 não
PL 2133/2025· Esperando um relator
Conteúdo nacional e economia de baixa carbono no setor de energiaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner6 sim2 não
PDL 194/2021· Esperando um relator
Suspensão de normas sobre multas ambientais federaisMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 41 sim3 não
PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
PL 6546/2019· Relator escrevendo parecer
Comprovação do pousio no Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Cleber Verde1 sim3 não
PL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
PL 4160/2024· Esperando um relator
Benefício de incentivo ambiental para o Bolsa FamíliaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira1 sim3 não
PL 761/2024· Esperando um relator
Regras para proteger fauna e flora ameaçadas de extinçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim1 não
PDL 186/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender decretos que ampliam áreas protegidas no PantanalMeio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos1 sim3 não