Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 290/202504/11 · CRA

Mudanças no Programa de Regularização Ambiental e nos embargos

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PL 1297/202604/11 · CCT

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PL 6141/2025· Trâmite burocrático

Repasse de receitas florestais para pequenos produtores na AmazôniaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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PL 2809/2024· Trâmite burocrático

Inclusão da educação na gestão de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Campos

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PL 420/2025· Trâmite burocrático

Programa de infraestruturas sustentáveis e selo de resiliênciaMeio ambiente e animais · Autor: Pedro Lucas Fernandes

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PL 5185/2025· Trâmite burocrático

Participação federativa e controle legislativo em normas ambientaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar

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PL 5184/2025· Trâmite burocrático

Sanções ambientais que tiram bens só por decisão judicialMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar

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PL 5080/2025· Trâmite burocrático

Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PDL 703/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de resolução do CONAMA sobre supressão de vegetação em imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Seif

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PL 4545/2025· Trâmite burocrático

Criação do Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2424/2024· Trâmite burocrático

Gestão de riscos climáticos para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor Schuch

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PL 2809/2023· Trâmite burocrático

Certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana Ventura

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PDL 63/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre uso de florestas públicas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

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