Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PDL 176/2026· Trâmite burocrático
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime BagattoliPDL 165/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende norma do Ibama sobre exportação de tubarõesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif734 sim1.788 não
PL 1393/2026· Trâmite burocrático
Institui regime jurídico complementar de estabilização financeira aplicável às operações de crédito rural em situações de emergência…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo CoronelPL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia XakriabáPL 793/2026· Trâmite burocrático
Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata do…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Aécio NevesPL 660/2026· Trâmite burocrático
Critérios para criar assentamentos rurais e destinar terras públicasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes1 sim1 não
PL 150/2026· Trâmite burocrático
Avaliação psicológica obrigatória no ECA e na Lei de Crimes AmbientaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke90 sim14 não
PL 149/2026· Trâmite burocrático
Indenização por crimes ambientais destinada a fundos de proteção animalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke12 sim2 não
PDL 2/2026· Trâmite burocrático
Sustar resolução do CONAMA sobre justiça climáticaDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif3 sim18 não
PDL 1162/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.519, de 5 de novembro de 2025, que estabelece diretrizes, metas e estratégias no âmbito da…Meio ambiente e animais · Autor: Jorge SeifPL 6141/2025· Trâmite burocrático
Destinar parcela das receitas de concessão florestal ao pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores rurais na Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaPL 2809/2024· Trâmite burocrático
Incluir a dimensão educativa na prevenção, na preparação, na resposta e na recuperação de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro CamposPL 420/2025· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR); e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da…Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Lucas FernandesPL 5185/2025· Trâmite burocrático
Incluir regras sobre garantia de participação federativa e de controle legislativo em normas e medidas que impactem diretamente atividades…Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcio BittarPL 5184/2025· Trâmite burocrático
Condicionar à decisão judicial a aplicação de sanções que importem o perdimento ou inutilização de bens, quando for capaz de comprometer a…Meio ambiente e animais · Autor: Marcio BittarPL 5080/2025· Trâmite burocrático
Isenta as Microempresas da incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPDL 703/2025· Trâmite burocrático
Susta a Resolução CONAMA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que “Dispõe sobre critérios técnicos…Meio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge SeifPL 4545/2025· Trâmite burocrático
Cria o Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 2424/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor SchuchPL 2699/2025· Trâmite burocrático
Títulos digitais ambientais ligados à biodiversidade no Código FlorestalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho9 sim3 não